Do advogado à advocacia empresarial: peça em três atos

Descubra os três atos essenciais para criar e consolidar um escritório de advocacia empresarial, incluindo formação, desenvolvimento humano e gestão eficaz.

Entrevistas investigativas: como usar no auxílio à prevenção de ataque escolar

Por Iuri Camilo.

É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.

Surgimento de vagas não garante nomeação de aprovados em cadastro de reserva

Surgimento de vagas no serviço público não obriga a administração a nomear candidatos aprovados em cadastro de reserva

Dona de casa que encontrou preservativo aberto em extrato de tomate receberá R$ 10 mil por danos morais

A autora descobriu o preservativo enrolado dentro do extrato após consumir parte do produto juntamente com sua família

Ministro Peluso garante independência e solidez do Judiciário

Ministro discursa sobre suposta crise no Judiciário

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga.

Sentença Penal

Constitucional. Tributário. Imunidade. Entidade de assistência social e educação sem fins lucrativos.

Inaplicabilidade às hipóteses de responsabilidade ou substituição tributária.

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Advocacia-Geral da União pede que STF barre votação do impeachment na Câmara no domingo

Mandado de segurança aponta 'lesões' a processo legal e 'direito de defesa'. Ação também pede nulidade de atos do processo iniciado no ano passado.

Associação manifesta-se acerca de decisão polêmica sobre religiões

Para entidade, o juiz, como qualquer cidadão, também tem direito à livre manifestação do pensamento

Ação de manutenção de posse

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Poderes da música clássica

Em domínio público, saiba o que a música clássica pode fazer por você. Curiosidades dos grandes compositores.

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278

Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei

Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Ação de cobrança.

Reforma do julgado somente neste ponto.